1999-04-20 - Decreto do Presidente da República 125/99 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador de Portugal no Maputo.

1999-04-20 - Decreto do Presidente da República 126/99 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.

1999-04-20 - Decreto do Presidente da República 127/99 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal no Maputo.

1999-04-20 - Decreto do Presidente da República 128/99 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat.

1999-04-20 - Decreto-Lei 123/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

Aprova o estatuto do bolseiro de investigação científica.

1999-04-20 - Decreto-Lei 124/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

Aprova o estatuto da Carreira de Investigação Científica.

1999-04-20 - Decreto-Lei 125/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

Estabelece o quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico.