1999-03-04 - DESPACHO 4615/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Augusto Godinho Mendes Gil para a realização de estudos e trabalhos relacionados com a elaboração de instrumentos de política científica, nomeadamente em matéria de cultura científica. Fixa a remuneração do nomeado. Produz efeitos pelo prazo de um ano.

1999-03-04 - DESPACHO 4579/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Programa do Governo em matéria de Justiça Fiscal. condições de instalação e funcionamento dos Tribunais Tributários e Aduaneiros.

1999-03-04 - DESPACHO 4559/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui Alberto Gouveia dos Santos para representar a Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior do Desporto, em substituição de José Eduardo Ferreira Vieira de Sá.

1999-03-04 - DESPACHO 4581/99(2serie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco atribui público louvor á Directora-Geral da Direcção-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, aquando do periodo de greve levada a efeito pelos funcionários da Direcção-Geral do Tesouro.

1999-03-04 - AVISO-EXTRACTO 4311/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de Competências do Chefe da Repartição de Finanças da Lourinhã, Domingos Cotão Garção, nos seus adjuntos.

1999-03-04 - DESPACHO 4580/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para a Comissão de Fiscalização da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional: Lic Mário Alberto Duarte Donas, Presidente. Lic. Fernando Manuel Roxo Ferreira, Vogal. Lic. Severo Praxedes Soares, Vogal. Estabelece que as senhas de presença do Presidente e dos Vogais são, respectivamente, no valor de 35 000$00 e 30 000$00.

1999-03-04 - DESPACHO 5516/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Carlos Alberto Gomes Lourenço do cargo de Subdelegado distrital de Lisboa do Instituto Nacional do Desporto. Produz efeitos desde 22 de Janeiro de 1999.

1999-03-04 - DESPACHO 4582/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças durante o próximo dia 26 de Fevereiro, sem prejuizo das delegações de competência oportunamente atribuidas.

1999-03-04 - PORTARIA 185/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Tarouca.

1999-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 201/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Arminda Maria Ramos Neves para exercer o cargo de Directora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema para o Desenvolvimento do Sistema de Formação da Saúde. Autoriza a nomeada a exercer funções docentes em regime de acumulação.