1999-03-24 - PORTARIA 341/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, anexo à Portaria nº 403/95 de 4 de Maio, um lugar de assessor informático principal da carreira de Técnico Superior de Informática, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 28 de Dezembro de 1997.

1999-03-24 - DESPACHO 6026/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor Carlos Manuel Neves Cardoso para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores.

1999-03-24 - DESPACHO 6028/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro de Histocompatibilidade do Centro.

1999-03-24 - DESPACHO 6029/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte. Publica o "curriculum vitae" da nomeada, em anexo.

1999-03-24 - DESPACHO 6059/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Estabelece o montante de 145.000$ para o subsídio de remuneração das bolsas do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999.

1999-03-24 - DESPACHO 5970/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Coelho, nos Presidente, Vice-Presidente e Vogais da Direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

1999-03-24 - DESPACHO 5959/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Adita o Despacho nº 4096/99 (2ª série) de 26 de Fevereiro, relativo à criação da Comissão Consultiva da Condição Militar, republicando-o na íntegra.

1999-03-24 - DESPACHO 5960/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Juiz de direito António Manuel Charneca Condesso, para, em regime de acumulação de funções, exercer o cargo de Juiz de instrução criminal junto da Delegação da Polícia Judiciária Militar em Évora. Estabelece o vencimento do nomeado, assim como a cessação da acumulação de funções do Juiz Desembargador Manuel Cipriano Nabais.

1999-03-24 - DESPACHO 6060/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Cria, na dependência directa do Ministro da Ciência e da Tecnologia, um grupo de trabalho denominado "Comissão para a instalação de um novo centro de divulgação científica e tecnológica em Lisboa", que será apoiada por um Conselho Geral e por um Conselho Científico, ficando sediada no Pavilhão do Conhecimento e cujo funcionamento será suportado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Define as competências e atribuições da referida Comissão que tem a seguinte composição: - Dr.Mário Pereira dos Santos, (...)

1999-03-24 - DESPACHO 5953/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no Delegado Regional de Viseu