1999-03-23 - AVISO 5677-b/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o Despacho nº 52/99 de 9 de Março do Ministro da Economia, que aprovou o projecto base do ramal industrial de gás natural de RC-08-Marinha Grande, cujo traçado é publicado em planta anexa, e declarou a utilidade pública do mesmo.

1999-03-23 - AVISO 5677-d/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o Despacho nº 53/99 de 6 de Março do Ministro da Economia, que aprovou o projecto da armazenagem subterrânea de gás natural em cavidades salinas e gasoduto de ligação à instalação de armazenagem, cujo traçado é publicado em anexo, declarando a utilidade pública do mesmo.

1999-03-23 - DESPACHO 5873/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires das funções de Adjunto do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-03-23 - DESPACHO 5876/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Março de 1999, a comissão instaladora da Junta Autónoma dos Portos do Centro (JAPC), constituída pelas seguintes individualidades: licenciado João Américo Sales Pereira como Presidente e os licenciados Liduíno de Matos Borges e Anabela Correia Dias como Vogais.

1999-03-23 - DESPACHO 5877/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia director do porto sob jurisdição da Junta Autónoma de Sotavento do Algarve o Engenheiro Luís Manuel Pedro Inês.

1999-03-23 - DESPACHO 5878/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia director do porto sob jurisdição da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz o licenciado Vítor Manuel Ramos Costa.

1999-03-23 - DESPACHO 5880/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia directora dos Portos sob jurisdição da Junta Autónoma dos Portos do Norte a licenciada Maria Marcília de Brito Montenegro.

1999-03-23 - DESPACHO 5879/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia director dos Portos sob jurisdição da Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve, o licenciado José Augusto da Mata Borges Sacoto.

1999-03-23 - DESPACHO 5901/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Idalina Teixeira Monteiro Fernandes para o cargo de coordenadora do gabinete de gestão do subprograma saúde.

1999-03-23 - DESPACHO 5852/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) de Bragança, Dr. Manuel António Pires, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Dr. Victor Manuel Romão Lourenço - adjunto do delegado regional de Saúde do Norte -sub-Região de Saúde de Bragan (...)