1999-03-24 - DESPACHO 5971/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública que fica assim constituída: Presidente - Superintendente - Chefe Mário Gonçalves Amaro; Vice-Presidente - Superintendente Leopoldo Lopes de Almeida Amaral; Vogais: - Comissário António Cairrão Marques - Comissário Pedro Manuel Catalão Amiguinho; - Primeiro-Subchefe Alberto Marques dos Santos

1999-03-24 - DESPACHO 5952/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no Delegado Regional da Guarda.

1999-03-24 - PORTARIA 344/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Ten.-Cor de Cavalaria Eurico da Silva Santos.

1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 261-A/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa os requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e as unidades de saúde privadas, no âmbito do tratamento de toxicodependentes, bem como os preços máximos praticáveis e respectiva comparticipação, para o ano de 1999.

1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 258/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, desde o respectivo termo, a comissão de serviço do Eng.º Rui Ferreira Afonso Lucas no cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Administração. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-03-24 - AVISO 5680/99 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por Despacho do Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco é nomeada em regime de comissão de serviço a Lic. Dinora Maria Teles de Menezes Galrão e Azevedo Santos assessora de informática principal do quadro de pessoal do Instituto de Informática, para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção do mesmo.

1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 259/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 18 lugares, a quota de descongelamento para admissão de pessoal para lugares de acesso na carreira de técnico superior de informática, existentes no quadro único do Ministério da Educação.

1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 260/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng. António Celestino Faria Gomes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 261/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que até á conclusão do estudo e análise das accões relativas ao «« estabelecimento de concessão da CP »» permaneçam nas empresas em que se encontram, sem alteração de regime, os bens descritos no anexo A, que faz parte integrante deste diploma; são ainda tomadas outras determinações sobre esta matéria no presente Despacho Conjunto.

1999-03-24 - PORTARIA 345/99/2ªsérie - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Cor. de Artilharia Joaquim Branco Evaristo.