1999-03-11 - DESPACHO 5072/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita Carlos Jorge Ferreira Garcia Madeira, para, em comissão de serviço, exercer funções no Gabinete de Relações Públicas dos Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 1990.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 226/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cancela o alvara atribuído à Rádio Clube de São Brás de Alportel, C.R.L., do concelho de São Brás de Alportel, para exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM), consignada a frequência de 100,100MHz. Produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 231/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos a Helena Santos, Nuno Viegas e Jorge Rosário para os projectos A Bela e o Monstro e o Tempo das Estátuas, que foram considerados de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO 5089/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos para substituir a Ministra da Saúde nas respectivas ausências e impedimentos nos dias 21 e 27 de Fevereiro de 1999.

1999-03-11 - DESPACHO 5058/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Coronel de Infantaria António Virgílio da Cunha Magalhães Soeiro, das funções que exerce como Chefe da Delegação Distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil de Viseu.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 227/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Companhia de Teatro de Sintra/Chão de Oliva para o Projecto Acabar de Vez (teatro), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 223/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de prova de conhecimentos especificos a utilizar nos concursos de chefe de repartição e chefe de secção do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros(DGITA).

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 222/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço no cargo de Inspector-Geral de Finanças ao Lic. José Martins Sá.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 233/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Companhia de Teatro de Sintra/Chão de Oliva para o Projecto Amor Obscuro (teatro), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar, dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO 5156-a/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho nº 4155/99 (2ªsérie) de 26 de Fevereiro (Fixa os prazos de inscrição para admissão a provas de exame a nível nacional das disciplinas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, dos cursos gerais técnicos nocturnos e dos cursos do ensino secundário), substituindo, pelo mapa C publicado em anexo ao presente diploma, o anterior Anexo C.