1999-03-10 - DESPACHO 4948/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja aplicado o índice 100 da remuneração dos dirigentes da Inspecção-Geral de Finanças aos membros da Comissão Instaladora da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP).

1999-03-10 - DESPACHO 4951/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) em Beja, Victor Manuel Medeiros Igreja, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual de todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Drª. Maria Felicidade Ortega - adjunta do delegado regional de saúde do Distrito de Beja. Engenheiro José Manu (...)

1999-03-10 - DESPACHO 4955/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-10 - DESPACHO 4952/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-10 - DESPACHO 4953/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-10 - DESPACHO-EXTRACTO 4949/99(2ªserie) - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência referente a 31 de Dezembro de 1998.

1999-03-10 - DESPACHO 4957/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-10 - AVISO 4676/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Geral da Direcção-Geral dos Impostos autoriza a constituição de equipas de trabalho na área de inspecção tributária, pelo periodo de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 1999. Equipa de inspecção a bancos e outras instituições de crédito chefiada pela Lic. Maria Cristina dos Santos Mourinho. Equipa de inspecção a seguradoras e outras instituições financeiras chefiada pelo Lic. Adelino Quaresma de Macedo Leitão. Equipa de inspecção a empresas não financeiras chefiada pela Lic. Maria do Rosário Sousa (...)

1999-03-10 - DESPACHO 4987/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 18 de Janeiro, o licenciado José Luís Serra da Silveira Saragoça das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1999-03-10 - DESPACHO 4954/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.