1999-02-08 - DESPACHO 2266/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a pedido da própria, a comissão de serviço da lic. Helena Manuela da Silva Lino de Almada Guerra como coordenadora do Núcleo do Ensino Particular e Cooperativo do Departamento da Educação Básica.

1999-02-08 - DESPACHO 2214/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por mais quatro meses a comissão do Cor. António Carlos Mimoso e Carvalho nas funções de Director Técnico do Projecto nº 5, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

1999-02-08 - DESPACHO 2213/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por mais um ano a comissão do CMGFZE António Manuel Mateus nas funções de Director Técnico do Projecto nº 3, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

1999-02-08 - RECTIFICAÇÃO 260/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão o Aviso (Extrato) nº 18768/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 278, de 2 de Dezembro de 1998, a p. 17056, rectifica-se que onde se lê <<Se publica a subdelegação de competências do director distrital de finanças de Vila Real nos seus chefes de repartição de finanças>> deve ler-se <<Se publica a subdelegação de competências do chefe de equipa da Justiça Tributária da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção Distrital de Fina (...)

1999-02-08 - DESPACHO 2271/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. Jorge de Lemos Costa, em substituição do engº Norberto Pelicano da Cunha, como representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-02-08 - DECLARAÇÃO 39/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que, pela presente obrigação geral, a Nação Portuguesa se constitui devedora até à quantia máxima de 1 300 milhões de contos de empréstimos internos de médio e longo prazos, denominados e representados por obrigações do Tesouro (OT), considerando-se para todos os efeitos, alterado o montante de 1 210 milhões de contos determinado no Despacho nº 19 327/98(2ªSérie) de 26-Out, DR.IIS, [257] de 06-Nov, e mantendo-se as restantes condições (...)

1999-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 128/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da ETAR/lagunagem a implantar em terreno incluído na Reserva Ecológica Nacional, em Barrancos, concelho de Barrancos.

1999-02-08 - DECLARAÇÃO 40/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que pela presente obrigação geral a República Portuguesa se constitui devedora até ao montante máximo de 1 800 milhões de euros, através da celebração do empréstimo representado por obrigações do tesouro, nas condições em anexo.

1999-02-08 - DESPACHO 2272/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o Lic. António Sérgio Vitorino Grilo das funções que exercia como presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) e nomeia em seu lugar o engº José Carlos Martins de Frias Gomes, tudo sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-02-08 - DESPACHO 2270/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera os representantes da ANEMM (Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Metalomecânicas) nos seguintes órgãos do Centro de Formação Profissional (CENFIM): António José Ferreira de Carvalho e Quito Santos Alves da Silva - vogais do conselho de administração; Alice da Conceição dos Santos Tavares Fernandes Reis - vogal da comissão de fiscalização; Acácio Manuel Pereira Magro - vogal do conselho técnico-pedagógico. Nomeia para as mesmas funções os seguintes representantes: Carlos Manuel dos Santos (...)

1999-02-08 - DESPACHO 2269/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera os membros das funções que exerciam nos seguintes órgãos do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI), em representação do MADI (Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual): Conselho de administração: Rui de Seixas Abrunhosa Vasconcelos e Helena dos Anjos Serra Diogo Fernandes; Comissão de fiscalização: Visgílio Rodrigues Réu e Manuel Júlio Frias; Centro técnico-pedagógico: Maria Teresa Vieira de Campos Proença. Nomeia para as mesmas funções os seguintes representantes: Conselho (...)