1999-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 178/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a Lic. Elisabeth Martins Casquilho da Costa, no momento do termo do seu mandato como adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1999-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 177/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Daniel António Galvão Martins, no momento do termo do seu mandato como adjunto da mesa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1999-02-25 - LISTAGEM 44/99 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das transferências efectuadas no âmbito do Fundo Social Europeu(QCA II -"Iniciativas comunitárias e açcões inovadoras") ao período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1998.

1999-02-25 - DESPACHO 3969/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a suspensão de função do Capitão-Tenente Daniel Filipe Silva Duarte como representante do Ministro da Defesa Nacional na Equipa de Missão para a Sociedade de Informação. Nomeia em sua substituição o Tenente-Coronel Carlos das Neves Lourenço.

1999-02-25 - DESPACHO 3968/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a suspensão de funções do Capitão-Tenente Daniel Filipe Silva Duarte como Coordenador de Task Force 2000. Nomeia em sua substituição o Tenente-Coronel Carlos das Neves Lourenço.

1999-02-25 - PORTARIA 168/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que á parcela de terreno com a área de 314,4 m2 referida na Portaria 189/98(2ªSérie) de 2 de Fevereiro, DR. IIS [39] de 16/2/1998, correspondem 73,80m2, a destacar do logradouro da casa florestal D-126, e 240,60m2, a destacar do perimetro florestal das dunas de Mira, mantendo-se as condições ali referidas.

1999-02-25 - PORTARIA 169/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo á Junta de Freguesia de Padornelos do posto fiscal de Sendim.

1999-02-25 - DESPACHO 3986/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Luísa Maria Leitão do Vale para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Vigário Pacheco.

1999-02-25 - PORTARIA 170/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Municipio de Cantanhede a destinar o edificio escolar de Pocariça a centro social e apoio á comunidade local.

1999-02-25 - DESPACHO 3998/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da Lic. Maria Isabel Alves Ventura Rodrigues Batista como Directora Regional Adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

1999-02-25 - DESPACHO 3997/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da Mestre Gracinda Alzira Albuquerque Figueiredo Nave como Directora Regional Adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte.

1999-02-25 - DESPACHO 4001/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Esclarece os termos em que têm direito à protecção no desemprego os trabalhadores que exerçam funções em regime de comissão de serviço.

1999-02-25 - AVISO 3917/99 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 8.2.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeada, precedendo concurso, a lic. Marivone Morais Pereira Mota Silva, assessora do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, para o cargo de chefe da Divisão de Contabilidade Auxiliar da Direcção de Serviços Financeiros e de Administração do mesmo Departamento.