1999-02-22 - DESPACHO 3597/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Faz cessar, a pedido do próprio, a comissão de serviço do Proc. Adjunto, Dr. Emílio António Sampaio Correia no Núcleo de Coordenação do Programa de Informatização Judiciária.

1999-02-22 - DESPACHO 3634/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Vitor Manuel Fontinhas Alves Faustino para a realização de trabalhos de divulgação sobre a actividade do Ministério da Ciência e da Tecnologia e sobre o programa de ciência e tecnologia. Fixa a remuneração do nomeado, cuja nomeação produz efeitos pelo prazo de um ano.

1999-02-22 - DESPACHO 3602/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a Lic. Maria João Ribeiro de Sousa Leal do cargo de assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros. Produz efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 1999, inclusivé.

1999-02-22 - DESPACHO 3588/99 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reintegra o Lic. Luís Cassiano Azevedo Gomes Neves, oriundo do quadro da extinta Secretaria de Estado da Comunicação Social e, em situação de licença ilimitada, como técnico superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, a partir da data de publicação deste Despacho.

1999-02-22 - DESPACHO 3592/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor Américo Assunção Solipa, Delegado Regional do Instituto Nacional do Desporto no Algarve, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia o Dr. António José da Silva Soares e o Eng.º António Paulo Varela, respectivamente Delegado Regional de Saúde e representante do Serviço Nacional de Bombeiros, para integrar a comissão (...)

1999-02-22 - DESPACHO 3591/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor Adriano Victor Hugo Gomes, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Vila Real, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua ciscunscrição, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia o Dr. Francisco Fernando de Freire Felgueiras Gonçalves e a Eng.ª Maria Helena Azevedo Fernandes Teles respectivamente Delegado Regional de Saúde e representante da Comissão de C (...)

1999-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 168/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Anselmo Aníbal Presidente da Comissão Instaladora das Inspecção Geral da Administração Pública. Publica em anexo o "Curriculum vitae" do nomeado.

1999-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 169/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Ribeiro Gameiro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Vogal da Comissão Instaladora da Inspecção-Geral da Administração Pública. Publica em anexo o "Curriculum vitae" do nomeado.

1999-02-22 - DESPACHO 3590/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. José Alberto Leal Fateixa Palmeiro, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Évora, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia o Dr. Augusto Santana de Brito e o Eng.º Pedro Cavalheiro, repectivamente representante da Subregião de Saúde e da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, para integrarem a co (...)

1999-02-22 - DESPACHO 3585/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Vogal da Comissão Instaladora da Inspecção-Geral da Administração Pública.

1999-02-22 - DESPACHO 3586/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Luís Pires Cabral Faria Director de Serviços da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas do Instituto Nacional do Desporto.

1999-02-22 - DECLARAÇÃO 56/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 5 de Fevereiro de 1999 do Primeiro-Ministro, a Associação Comercial e Industrial de Barcelos, com sede em Barcelos.