1999-02-02 - CONTRATO 1/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento saneamento básico da Rua Direita 2.ª parte, Lameiro, Canada do Lima - Ribeirinha, Banda do Além e Rua do Meio, concelho da Ribeira Grande.

1999-02-02 - CONTRATO 12/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação da rede viária do concelho - 1.ª fase/2.ª parte, concelho da Madalena.

1999-02-02 - CONTRATO 7/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de abastecimento de água ao concelho da Madalena - 3.º fase.

1999-02-02 - CONTRATO 4/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação da Rua do Rosário - Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

1999-02-02 - CONTRATO 5/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento saneamento básico da Rua do Rosário - Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

1999-02-02 - CONTRATO 6/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação da Rua Direita 2.ª parte, Lameiro, Canada do Lima - Ribeirinha, Banda do Além e Rua do Meio, concelho da Ribeira Grande.

1999-02-02 - CONTRATO 8/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento abastecimento de água ao concelho da Madalena - 3.ª fase/2.ª parte.

1999-02-02 - CONTRATO 9/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento abastecimento de água ao concelho da Madalena - 3.ª fase/3.ª parte.

1999-02-02 - CONTRATO 10/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação da rede viária do concelho - 1.ª fase/1.ª parte do concelho da Madalena.

1999-02-02 - CONTRATO 11/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento abastecimento de água ao concelho - 2.ª fase/1.ª parte - obra complementar, concelho da Madalena.

1999-02-02 - CONTRATO 2/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento saneamento básico das Ruas do Vencimento, Dr. Oliveira San Bento, Canada do Rato e Travessas e os arruamentos compreendidos entre o Largo Conselheiro Hintze Ribeiro e a Rua do Castelo incluindo a Rua da Traça, Travessa do Aresta e Fundadores da Vila.

1999-02-02 - CONTRATO 3/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação das Ruas do Vencimento, Dr. Oliveira San Bento, Canada do Rato e Travessas e os arruamentos compreendidos entre o Largo Conselheiro Hintze Ribeiro e a Rua do Castelo, incluindo a Rua da Traça, Travessa do Aresta e Fundadores da Vila, concelho da Ribeira Grande.

1999-02-02 - Portaria 77/99 - Ministério das Finanças

Modifica as declarações de registo/início de actividade, alterações e cessação para efeitos do IVA e IRC.

1999-02-02 - Portaria 78/99 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos de impressos para pedidos de reembolso e restituíção do imposto sobre o valor acrescentado a apresentar pelas representações diplomáticas e consulares e do seu pessoal e pelas organizações internacionais e do seu pessoal, pelos sujeitos passivos não estabelecidos no território nacional e pelas instituições da igreja católica, instituições particulares de solidariedade social ou equiparados e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1999-02-02 - Portaria 79/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora e concessiona, pelo prazo de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Almendres, Ld.ª, a Zona de Caça Turística de Almendres (processo n.º 2138 - DGF).