1999-02-10 - RECTIFICAÇÃO 281/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica, republicando na integra, o Despacho 22404/98(2ªSérie) de 30 de Novembro, que nomeou o Mestre Hélder Orlando Cardoso Pereira para o cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral do Ensino Superior.

1999-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 133/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Luísa Maria Cabral Nunes da Costa Maurício Gomes para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1999-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 134/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Carlos Manuel Soares Marques para o cargo de vice-provedor da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1999-02-10 - PORTARIA 118/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que às sociedades submetidas à supervisão do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal não se aplica o estabelecido no nº 2 do art. 295º do Código das Sociedades Comerciais, quanto às reservas constituídas pelos valores referidos na al. a) daquele número e que a utilização das reservas constituídas não pode ser feita para atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

1999-02-10 - DESPACHO 2408/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a pedido do próprio, o lic. António Henriques marinho, das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Joaquim Pina Moura. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.

1999-02-10 - DESPACHO 2379/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista nominativa do pessoal do quadro do ex-Instituto do Desporto (INDESP) aprovado pela Portaria 1187/95 de 28 de Setembro, que transita do mesmo escalão e índice para o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto (IND), aprovado pela Portaria 848/98 de 8 de Outubro.