1999-12-30 - RESOLUÇÃO 197/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera por rectificação o ponto 1 da Resolução nº 104/99, de 8 de Julho. (Adjudica a empreitada de concepção e construção da unidade de Saúde da Lagoa, em São Miguel).

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 199/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica todo o procedimento concursal respeitante ao fornecimento de refeições dos doentes e pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 194/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Celebra com o Fundo Regional de Abastecimento e da EDA - Electricidade dos Açores, SA, um contrato de fornecimento de fuelóleo por parte da Bencom - Armazenamento e Comércio de combustíveis, SA.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 198/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica todo o procedimento concursal e procede à adjudicação da prestação de serviços de limpeza do Hospital do Divino Espírito Santo.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 200/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica todo o procedimento concursal e procede à adjudicação do fornecimento de fluidos medicinais aos hospitais da Região Autónoma dos Açores.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 201/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de execução de dragagens no extradorso do molhe do Porto de Ponta Delgada.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 190/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSUA).

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 203/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de reforço do molhe do Porto de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 202/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera para 31 de Dezembro de 2000, o prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 131/99, de 5 de Agosto. (Medidas excepcionais de apoio aos sinistados do sismo de 9 de Julho)

1999-12-30 - RESOLUÇÃO 196/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a atribuir um auxílio adicional à Petrogal SA.