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  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-12-03 - DESPACHO 23715/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

    Nomeia Maria da Conceição Mota de Oliveira Luis, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engº António Ricardo Rocha de Magalhães.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23710/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

    Nomeia a Lic. Maria Arminda Vieira Mira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engº António Ricardo Rocha de Magalhães.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23718/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Destaca o Dr. Manuel Martins Abrantes, o Engº José Henrique Gamboa Chabert, o Engº Luís Filipe Gancho Ramalho e o Engº António Marques Amarelo, para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Vitor Manuel Coelho Barros.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23741/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a Licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura, para exercer funções de adjunta do gabinete do MInistro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23705/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

    Nomeia Maria Alice Barbosa de Brito, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engº António Ricardo Rocha de Magalhães.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23717/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Nomeia Maria Emília Félix Gouveia, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23747/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a Dra. Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes Costa, para exercer funções no âmbito do programa Ciência Viva, no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23745/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a mestre Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves, para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23744/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia o Licenciado Vitor Manuel Fontinhas Alves Faustino, para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23743/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a Licenciada Dulce Nea Monteiro Anahory, para exercer funções no gabinete do MInistro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-12-03 - DESPACHO 23687/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia Jorge Manuel Damas Martins Rato para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento dos adjuntos do Gabinete, actualizável em função dos aumentos determinados para a função pública, e inclui abono para despesas de representação, bem como os subsídios de férias, de Natal e de refeição sendo os encargos suportados pelo orçamento do Gabinete.

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