1999-11-05 - DESPACHO 21003/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Francisco António Martinho Parreira, da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 21000/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Lurdes Costa Alves da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 953/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

São nomeados membros da comissão de fiscalização do Instituto Portuário do Centro: Presidente - Lic. Luis de Melo Biscaia; Vogal - Lic. José Rodrigues de Jesus (revisor oficial de contas).

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 955/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

São nomeados membros da comissão de fiscalização do Instituto Maritimo-Portuário: Presidente - Lic. Maria José Galvão da Fonseca Paulouro; Vogais - Lic. Vitor Manuel Batista de Almeida (revisor oficial de contas); Lic. Vitor Correia Távora.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 957/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto Maritimo-Portuário, anexo ao presente diploma.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 956/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

São nomeados membros da Comissão de Fiscalização do Instituto Portuário do Sul: Presidente - Lic. Joaquina Maria Alves Martins Amorim; Vogal - Lic. António José Pires Brito da Cruz (revisor oficial de contas).

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 960/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do Parque Verde do Mondego - 1ª fase, concelho de Coimbra, utilizando para o efeito, terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 958/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) das freguesias de Magrelos, Ariz, São Paio de Favões e Vila do Bispo, concelho de Marco de Canaveses, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-05 - RECTIFICAÇÃO 2509/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Rectifica o artº 3º do Regulamento nº 20/99, que aprova o regime de funcionamento e os horários de trabalho do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1999-11-05 - DESPACHO 21002/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Maria de Fátima Duque de Oliveira, da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.