1999-11-05 - CONTRATO 2335/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do campo polidesportivo de Penha Garcia, em Idanha-a-Nova.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 951/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para vogal da comissão de fiscalização do Instituto Portuário do Centro, a Lic. Maria Albertina Moleiro Ferreira Borges.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 959/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na contrução da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-05 - CONTRATO 2330/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Halterofilismo, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-05 - CONTRATO 2327/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-05 - DESPACHO 21014/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede subsídio à aquisição de navios de comércio cuja construção tenha sido contratada antes de 31 de Dezembro de 1998, por parte de armadores nacionais que tenham manifestado a intenção de candidatura até 5 de Janeiro de 1999 e demonstrem não terem dívidas à Fazenda Nacional e à Segurança Social ou que tais dívidas se encontrem regularizadas. Estabelece as condições de atribuição do subsídio e publica em anexo a lista dos elementos a apresentar pelas empresas em processos de candidatura, bem como o calen (...)

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 949/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para chefe de repartição e para assistente administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 950/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Concede a garantia do Estado ao investimento a realizar pela Lisnave Internacional - Engenharia, Gestão e Desenvolvimento, S.A. destinado à constituição de uma empresa em Angola denominada LOBINAVE - Estaleiro Naval do Lobito, Ldª.

1999-11-05 - DESPACHO 20999/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Maria Madalena Silva Castela, da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 21017/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos desde 1 de Outubro de 1999, a licenciada Filomena Bernardo Costa das funções que vinha exercendo no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.