1999-11-26 - DESPACHO 22968/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministros Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes no Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

1999-11-26 - DESPACHO 23010/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

1999-11-26 - DESPACHO 22980/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia com efeitos desde 1 de Novembro de 1999 , a licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Santos Silva Patrão. A nomeada fica autorizada a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93 de 27 de Maio.

1999-11-26 - DESPACHO 22969/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes no Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-26 - DESPACHO 23024/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Rita Maria de Almeida Marinho Brito de Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, como secretária pessoal.

1999-11-26 - DESPACHO 22977/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr.Luis Manuel Santos Silva Patrão, como chefe do Gabinete.

1999-11-26 - DESPACHO 23036/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Albertina da Silva Plácido Cardoso Sampaio, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, como secretária pessoal.

1999-11-26 - DESPACHO 23027/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Eugénia de Jesus Mendes Campos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1999-11-26 - LOUVOR 878/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado José Manuel Bouça Vitória pela forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Juventude, Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes.

1999-11-26 - DESPACHO 23029/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Alice da Silva Pereira Nunes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.