1999-11-23 - DESPACHO 22675/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Fernando de Oliveira Queirós pra exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo, para o efeito, requisitado à TAP-Air Portugal, S.A.

1999-11-23 - DESPACHO 22674/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Clemente Geraldes para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1999-11-23 - DESPACHO 22661/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António José Souto Marques para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações, pelo prazo de um ano, a partir da data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente à auferida pelos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como todos os subsídios e abonos, designadamente o abo (...)

1999-11-23 - DESPACHO 22660/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a afectação ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, durante os dias 26, 27 e 28 de Outubro, dos seguintes funcionários, os quais se encontravam a desempenhar funções, até ao dia 25 de Outubro, nos Gabinetes dos Secretários de Estado: Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos; Maria Helena Pinheiro Moura Pina e Cruz; Paula Cristina Soares Perna; Eliseu Manuel Fontes Antunes da Fonseca; Maria Fernanda Garcia; Teresa Maria dos Santos Vale de Andrade Maurício Mota. Nomeia, p (...)

1999-11-23 - DESPACHO 22652/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Eulália Merceder Mariano Pulquério, assistente administrativa do Ministério da Educação, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22651/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca, assistente administrativa principal do Ministério da Educação, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1009/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças e da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nomeia para chefe do seu Gabinete no Ministério das Finanças e no Ministério da Economia Fernando António Simões de Castro.

1999-11-23 - CONTRATO 2579/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira.

1999-11-23 - CONTRATO 2580/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-23 - DESPACHO 22637/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia para seu colaborador especializado na área de assessoria económica José Pedro de Sousa Alenguer, nos termos previstos no diploma.