1999-11-18 - DESPACHO 22143/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Maria Manuel de Jesus Larangeira Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas de Costa.

1999-11-18 - DESPACHO 22201/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá nova redacção ao nº 5 do despacho 3045/99(2ªsérie), publicado no DR.IIS, nº 38 de 15 de Fevreiro de 1999 que determinou a repartição de quotas de pesca por navio e espécie nas zonas NAFO e na ZEE (zona económica exclusiva) da Noruega.

1999-11-18 - DESPACHO 22221/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho para exercer funções no gabinete do ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, como adjunto do Gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22219/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luis Gulherme Couto Raposo para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martisn, como adjunto do gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22193/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Olímpio Gomes de Azevedo Matos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1999-11-18 - DESPACHO 22192/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia António Ferreira da Silva para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1999-11-18 - DESPACHO 22220/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel de Medeiros Vasconcelos Afreixo para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, como adjunta de gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22223/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Delfina Pinto de Brito Salvador para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins.

1999-11-18 - PORTARIA 1217/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o Regulamento da Comissão Concelhia de Saúde de Mação que publica em anexo.

1999-11-18 - DESPACHO 22191/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Conceição dos Reis Lino Netto para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.