Resultados para o dia 1999-11-18
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Gabriel Augusto do Espírito Santo.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, no Chefe do Estado Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, no Chefe do Estado Maior do Exército, General António Eduardo Queiroz Martins Barrento.
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Renova a comissão de serviço do major-general Augusto de Jesus Melo Correia como subdirector-geral da Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos no subdirector-geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, Dr. António José Dias da Silva.
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Nomeia Hilda Horta Carvalho para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitada da Fundação Oriente. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artº 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho (tempo de serviço considerado, para todos os efeitos, como prestado no lugar de origem).
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Determina a requisição de Pedro Miguel Batista Guedes, motorista de ligeiros do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para o cargo de chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artº 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio (regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos).
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Nomeia o lic. Victor Manuel Bastos Baptista, técnico superior de 1ª classe, pra o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico à Gestão do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de comissão de serviço, por um ano.