1999-11-18 - DESPACHO 22242/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Susana Maria Mestre da Silva para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, a qual é, para o efeito, requisitada ao Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artº 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho (tempo de serviço considerado, para todos os efeitos, como prestado no lugar de origem).

1999-11-18 - DESPACHO 22161/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Tereza de Jesus da Gama Fernandes Traquinas, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1999-11-18 - DESPACHO 22154/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Cesaltina Maria Mendes Eliseu para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, como Secretária pessoal.

1999-11-18 - DESPACHO 22150/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro Pestana para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, como adjunta do gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22153/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Augusta de Sousa Soares de Oliveira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, como secretária pessoal.

1999-11-18 - DESPACHO 22151/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro Cavaleiro de Ferreira para exeercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, como adjunto do gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22227/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para intergrar a Comissão Técnica Nacional (CNT) para emitir parecer prévio sobre o licenciamento dos laboratórios privados que prossigam actividades de diagnóstico, de monotorização terapêutica e de prevenção no domínio da patologia humana, os seguintes elementos : Prof.ª Doutora Julieta Esperança Pina, em representação do Ministério da Saúde, que preside; Dr. João Eduardo Cura Gomes Soares, em representação da Ordem dos Médicos; Dr. Jorge Antunes Carvalho Nunes de Oliveira, em representação da Orde (...)

1999-11-18 - DESPACHO 22228/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Alarga a responsabilidade dos CTT-Correios de Portugal, S.A., pelo pagamento de cuidados de saúde prestados pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todas as situações previstas na tabela de preços a praticar pelo SNS em relação aos subsistemas de saúde.

1999-11-18 - DESPACHO 22178/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Coimbra Norte, autorizando a BRISA - AutoEstradas de Portugal, S.A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

1999-11-18 - DESPACHO 22169/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza para o ano 2000, os quantitativos máximos de militares na reserva na efectividade de serviço constantes do mapa anexo ao presente despacho.