1999-11-18 - LOUVOR 847/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva os assessores e adjuntos do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento de cessação de funções, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: Maria Inês Cabral Cordovil; Maria José Matos Morgado; Susana Margarida da Conceição Leal Amado; Nazaré Saldanha Póvoa da Costa Cabral; António José Souto Marques; António Luís Valadas da Silva; António Manuel Graveto dos Ramos André; Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino.

1999-11-18 - LOUVOR 848/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, as secretárias pessoais do Ministro do Trabalho e da Solidariedade pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: Ilda Horta de Carvalho; Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas; Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento; Susana Maria Mestre da Silva.

1999-11-18 - LOUVOR 849/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, o secretariado do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: Amélia Luz Barradas Silva Elias Morais; Eulália Mercedes Mariano Pulquério; Maria Adelaide dos Anjos de Figueiredo Marques Domingos; Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca.

1999-11-18 - LOUVOR 852/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, os motoristas do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: José Porfírio Nabais; António Cândido da Rocha Fonseca; Alberto Quintas Duarte; Diamantino da Silva António; Pedro Miguel Batista Guedes; Hermínio da Costa Ferreira.

1999-11-18 - LOUVOR 853/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, os auxiliares administrativos do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: Maria Rosa Gonçalves Hortelão; Rosa Veloso Janeiro Borges; Joaquim José Carapeta Carujo; João Lopes Cardoso; Manuel Alves Botelho; Arminda Rodrigues Oliveira Malheiro Pinto.

1999-11-18 - LOUVOR 854/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, o lic. João António Fernandes Pedroso pelas qualidades evidenciadas ao desempenho das funções de chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1999-11-18 - LOUVOR 855/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Irene Tigeleiro Amaral do Coito, no momento em que esta funcionária de desliga da actividade na Casa Pia de Lisboa, pelas qualidades evidenciadas durante os 16 anos em que exerceu o cargo de directora do Colégio Nuno Álvares.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 996/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para a categoria de especialista-adjunto de polícia (área de telecomunicações) do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 994/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa as condições a observar pela Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) na satisfação das suas obrigações relativas ao pagamento ao Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) dos encargos por este assumidos no tratamento de toxicodependentes seus beneficiários, em unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, que actuam na área da toxicodependência, convencionadas com o SPTT.

1999-11-18 - DESPACHO 22162/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Marco Rodrigo Alagoa da Gama Fernandes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.