1999-11-18 - DESPACHO 22166/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias.

1999-11-18 - DESPACHO 22165/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Gabriel Augusto do Espírito Santo.

1999-11-18 - DESPACHO 22168/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, no Chefe do Estado Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos.

1999-11-18 - DESPACHO 22167/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, no Chefe do Estado Maior do Exército, General António Eduardo Queiroz Martins Barrento.

1999-11-18 - DESPACHO 22164/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do major-general Augusto de Jesus Melo Correia como subdirector-geral da Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.

1999-11-18 - DESPACHO 22230/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos no subdirector-geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, Dr. António José Dias da Silva.

1999-11-18 - DESPACHO 22237/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Hilda Horta Carvalho para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitada da Fundação Oriente. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artº 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho (tempo de serviço considerado, para todos os efeitos, como prestado no lugar de origem).

1999-11-18 - DESPACHO 22243/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Pedro Miguel Batista Guedes, motorista de ligeiros do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-18 - DESPACHO 22239/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para o cargo de chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artº 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio (regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos).

1999-11-18 - DESPACHO 22232/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Victor Manuel Bastos Baptista, técnico superior de 1ª classe, pra o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico à Gestão do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de comissão de serviço, por um ano.