1999-11-16 - DESPACHO 21946/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido o engenheiro João Miguel Dias Sintra Nunes, das funções que desenpenhava no Gabinete do Primeiro-Ministro, ANtónio Manuel de Oliveira Guterres, atribuindo-lhe público louvor. A exoneração tem efeitos a partir de 31 de Outubro corrente.

1999-11-16 - DESPACHO 21913/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Estrela Maria Vitorino Amiguinho Antunes de Faria, para a realização de trabalhos de natureza técnica, no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-16 - DESPACHO 21975/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza, a firma MEGAFER - Representações, Importação e Exportação, Lda, com sede em Lisboa, a alterar o seu objecto social para "Comércio e representação de bens e tecnologias militares" e a exercer a actividade de comércio de armamento.

1999-11-16 - DESPACHO 21990/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, nomeia para chefe do seu Gabinete, Maria Manuela do Nascimento Roseiro, jurista assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos.

1999-11-16 - DESPACHO 21955/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Clotilde Maia Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita como secretária pessoal deste Gabinete.

1999-11-16 - DESPACHO 21947/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido a Dra. Sónia Alexandra Rodrigues de Sousa das funções que vinha desempenhando no Gabinete do Primeiro Ministro António Manuel de Oliveira Guterres, manifestando-lhe público louvor. A exoneração tem efeitos a partir de Outubro corrente.

1999-11-16 - DESPACHO 21943/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Carlos Manuel Matias Coimbra de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, atribuindo-lhe simultaneamente, público louvor. A exoneração tem efeitos a partir de 31 de Outubro corrente.

1999-11-16 - DESPACHO 21931/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Dr. José Carlos Gomes dos Santos, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, ficando o mesmo autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e actividades compreendidas na respectiva actividade profissional, respeitados os limites previstos na alínea b) do n.º 2 do art.3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.

1999-11-16 - DESPACHO 21910/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Pedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes, para exercer funções equiparadas às de adjunto, no Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-16 - DESPACHO 21962/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Rosa Maria Coelho Neves Roque, a fim de exercer funções de apoio administrativo neste Gabinete.