1999-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 990/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de pessoal técnico-profissional de biblioteca e documentação do Instituto Politécnico da Guarda.

1999-11-16 - LOUVOR 757/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o mestre António Pedro Pires pela forma como desempenhou o cargo de chefe de gabinete da Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Joana de Barros Baptista.

1999-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 992/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Declara preenchido o requisito legal exigido pela alínea b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei nº 11/97, de 14 de Janeiro, do empreendimento agrícola da "Herdade do Alcatruz", para a instalação de culturas agrícolas de regadio.

1999-11-16 - DESPACHO 21989/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, nomeia para sua secretária particular Maria Elvira Afonso, requisitada á Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

1999-11-16 - DESPACHO 21940/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui Alberto Manupella Tereno, Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-16 - DESPACHO 21941/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz, Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-16 - DESPACHO 21942/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências de Rodolfo Vasco Lavrador, Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no assessor administrativo do mesmo Gabinete, Dr. Fernando Soto de Almeida.

1999-11-16 - DESPACHO 21948/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no chefe do seu Gabinete, Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

1999-11-16 - DESPACHO 21929/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Dr. Mário Martins do Nascimento, para o exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-16 - DESPACHO 21911/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, secretária pessoal do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.