1999-11-11 - DESPACHO 21519/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Carlos Manuel Mina Henriques, para realizar estudos e trabalhos na área da sua especialização no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, e fixa a sua remuneração. Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-11 - DESPACHO 21518/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-tenente de marinha Álvaro António Milho Semedo, ajudante de campo do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, e fixa a sua remuneração. Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-11 - DESPACHO 21520/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, António Martins Pereira, para a realização de estudos e trabalhos na área da sua especialização, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, e fixa a sua remuneração. O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-11 - DESPACHO 21553/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à sociedade Air Zarco - Trasnportes Aéreos, S.A., com sede no Funchal, licença para exercer a actividade de transporte aéreo não regular, nos termos definidos no presente despacho.

1999-11-11 - DESPACHO 21571/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga, a partir de 31 de Dezembro de 1999, todas as autorizações para acumulação de funções públicas com funções privadas, concedidas aos funcionários do Instituto de Hidraúlica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA).

1999-11-11 - DESPACHO 21567/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja o Instituto Português da Qualidade o ponto de notificação para os fins previstos no regulamento (CE) 2679/98 (EUR-Lex) do Conselho de 7 de Dezembro. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1999-11-11 - DESPACHO 21578/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a inclusão no programa especial de execução de escolas dos ensinos básico e secundário do empreendimento da Direcção Regional de Educação do Algarve, em anexo ao presente despacho.

1999-11-11 - DESPACHO 21577/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Alcochete nº 1, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo da Restauração, Alcochete.