1999-11-11 - DESPACHO 21499/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim José Lemos Ferreira marques director do Gabinete dos Assuntos Económicos da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1999-11-11 - DESPACHO 21500/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Rui Nogueira Lopes Aleixo Subdirector-Geral dos Assuntos Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1999-11-11 - DESPACHO 21517/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, o Coronel José Luís Pinto Ramalho, Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Lemos e ficando o mesmo autorizado a exercer actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Dec Lei n.º 193/93, de 27 de Maio.

1999-11-11 - DESPACHO 21508/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira e Silveira.

1999-11-11 - DESPACHO 21501/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Manuel da Cruz da Silva Leitão Subdirector-Geral das Relações Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1999-11-11 - DESPACHO 21509/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Maria Manuela Arraias Mendes Costa Romão, secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

1999-11-11 - DESPACHO 21514/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de destacamento Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, para exercer, a partir de 25 de Outubro de 1999, funções de apoio técnico na área da informática no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

1999-11-11 - PORTARIA 1198/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreia técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Educação constante do mapa I anexo à Lei 18/96, de 20 de Junho. A criação do lugar produz efeitos a 1 de Janeiro de 1999.

1999-11-11 - DESPACHO 21582/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de acompanhamento nos termos do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Católica Portuguesa definindo as suas atribuições e com a seguinte composição: 1 - Em representação do Ministério da Saúde: Dr.ª Ana Maria Escoval, subdirectora-geral da Saúde; Dra. José Luís Sacadura Bsicaia da Silva Pinto, subdirector-geral da saúde; Dr.ª Arminda Maria Ramos Neves, directora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema de Formação da Saúde. 2 - Em representação da Universidade (...)

1999-11-11 - DESPACHO 21510/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Manuel Francisco Martins, motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.