1999-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 230/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1999-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 232/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as ajudas financeiras resultantes das medidas excepcionais de protecção fitossanitária. Revoga o Despacho Normativo nº 248/98, de 17 de Setembro.

1999-10-07 - DECLARAÇÃO 45/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica Despacho Normativo nº 166/99, de 5 de Agosto de 1999, que estabelece o crédito global de horas lectivas semanais às escolas que ministram os 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, e procede à sua republicação.

1999-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 231/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estebelecimentos de ensino particular. Revoga o Despacho Normativo nº 261/98, de 1 de Outubro.

1999-10-07 - RESOLUÇÃO 166-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Automóvel Club do Faial, ao Moto Clube Ilha Azul e ao Aero Clube da Horta de uma gleba de terreno com área de 960 m2.

1999-10-07 - RESOLUÇÃO 166/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação, por ajuste directo, do fornecimento de equipamento informático para diversos departamentos da Administração Regional.

1999-10-07 - RESOLUÇÃO 163/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a proceder à abertura de um novo concurso público para adjudicação de construção do parque de campismo das Queimadas, na freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1999-10-07 - RESOLUÇÃO 162/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos a mais na empreitada de reabilitação do molhe-cais do porto da Praia, na Ilha Graciosa.

1999-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 232-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os dias 6, 7 e 8 de Outubro de 1999, as bandeiras deverão ser içadas a meia haste, em sinal de luto, pelo falecimento de Amália Rodrigues.

1999-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 229/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.