1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 238/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1999, o Centro de Oncologia dos Açores.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 243/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 244/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 239/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos suplementares para 1999 de diversos serviços autónomos.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 240/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 241/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 242/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Adjunto da Presidência.

1999-10-21 - PORTARIA 78/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica na Região a Portaria nº 652/99, de 14 de Agosto, que regulamenta o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário.

1999-10-21 - DECLARAÇÃO 47/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 232/99, de 7 de Outubro, que aprova as ajudas financeiras resultantes das medidas excepcionais de protecção fitossanitária.

1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 237/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.