1999-10-13 - PORTARIA 1062/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

1999-10-13 - PORTARIA 1060/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, um lugar de assessor da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar.

1999-10-13 - DESPACHO 19457/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa em 13%, para o ano de 1999, a percentagem das receitas de pilotagem das entidades que sucederam nas atribuições aos departamentos locais de pilotagem, a transferir para o Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

1999-10-13 - DESPACHO 19480/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia António Manuel Maldonado Gonelha para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Hospital de Santa Cruz.

1999-10-13 - DESPACHO 19481/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Gonzalez Esteves para o cargo de Presidente da Direcção Regional do Norte do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1999-10-13 - PORTARIA 1063/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, sem substituição, o Tenente-coronel João Manuel da Silva Cândido, do cargo de Oficial de ligação militar junto da Agência para a Segurança da Navegação Aérea do EUROCONTROL, em Bruxelas, Bélgica.