1999-01-09 - DECRETO 1/99 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do presidente do Governo Regional dos Açores, o Dr. Vítor Manuel Dias Carreiro, Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde.

1999-01-09 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1/99 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Vítor Manuel Dias Carneiro Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde

1999-01-09 - Portaria 16/99 - Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera a Portaria 238-A/97, de 4 de Abril que estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras. Prorroga por mais 90 dias os efeitos da citada portaria.

1999-01-09 - Portaria 17/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sejeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meirinhos, município de Mougadouro, e concessionada, pelo período de 12 anos, a zona de caça turísticada Quinta dos Crestelos (processo n.º 2086-DGF).