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Decreto do Ministro da República Para a Região Autónoma Dos Açores 1/99, de 9 de Janeiro

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Sumário

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Vítor Manuel Dias Carneiro Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde

Texto do documento

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/99

de 9 de Janeiro

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 48.º e da alínea c) do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Vítor Manuel Dias Carneiro Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde.

O presente diploma entra em vigor na data da sua assinatura.

Assinado em 19 de Dezembro de 1998.

Publique-se.

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2367632.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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