1999-01-08 - DESPACHO 225/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que a composição do Comité CERN (Organização Europeia de Pesquisa Nuclear)-Portugal seja a seguinte: Prof. Doutor Filipe Duarte da Silva Santos, Universidade de Lisboa, que preside; Prof. Doutor João António Bessa Menezes e Sousa, Universidade do Porto; Prof. Doutor Peter Sonderegger, indicado pelo Director-geral do CERN; Prof. Doutor Ettore Rosso, indicado pelo director-geral do CERN; Prof. Doutor Wolfgan Lerche, indicado pelo director-geral do CERN.

1999-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 9/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de subdirector-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças o Prof. Doutor Fernando Maria Lopes Chau.

1999-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 10/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Fernando Henrique Alcobia Camaño Garcia para o cargo de presidente do conselho de Administração do Instituto Portuário do Sul.

1999-01-08 - DESPACHO 212/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro para o cargo de subdirectora do Secretariado para a Modernização Administrativa.

1999-01-08 - DESPACHO 213/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia a Lic. Marta Isabel Guedes Cardoso para prestar colaboração na Secretaria de Estado do Orçamento, a fim de assegurar trabalhos no âmbito das matérias relacionadas com a análise e aplicação do Decreto-Lei nº 81-A/96, de 21 de Junho, bem como a apreciação de exposições realizadas por particulares, e pedidos de autorização de pagamentos relativos a deslocações em território nacional e no estrangeiro.

1999-01-08 - DESPACHO 223/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e de Empresa.