Resultados para o dia 1999-01-06
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos.
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alexandre Almeida Ávila.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Madalena Rocha Pereira.
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Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Almeida Ferreira.
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo.
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Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro.
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