Resultados para o dia 1999-01-06
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus.
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Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Jesus Gonçalves.
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Reduz, por indulto, em nove meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Alfred Prince Jarrett.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa.
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Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Iulian Rasloaga.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có.
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção.
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Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bagodouro de Almeida.