Resultados para o dia 1999-01-06
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques Silva.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Pedro Tavares Semedo.
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Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina.
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Indulat, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ana Margarida Rodrigues Carvalho Serrão.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro Rocha Mendes.
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Luísa Correia Roque Guedes.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Avelino António Reis.