1999-01-28 - DECLARAÇÃO 20/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oeiras, por deliberação de 1 de Junho de 1998, aprovou o Plano de Pormenor do Almarjão, naquele concelho, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1999-01-28 - DESPACHO 1447/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a Lic. Maria Teresa Pereira Ventura, Coordenadora do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Cultura, nomeada pelo Despacho n.º 11543(2.º série) de 9 de Junho de 1998, desempenhe estas funções nos termos do nº 2 do artigo 2.º do Decret-Lei 262/88 de 23 de Julho.

1999-01-28 - DESPACHO 1408/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Comissão de Revisão da Legislação sobre Contratação Pública, nomeada pelo seu Despacho 9199/98(2ªSérie) de 18-Mai, DR.IIS, nº 125, de 30/5/1998, assegure em articulação com o seu Gabinete a execução das tarefas referidas no presente Despacho.

1999-01-28 - DESPACHO 1409/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que transitam para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, os funcionários do extinto Gabinete de Estudos Económicos, indicados na lista ao presente despacho.

1999-01-28 - PORTARIA 88/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, procederá à aquisição da máquina SLS (Selective Laser Sintering) em dois pagamentos, efectuando o primeiro no presente ano económico e o segundo no ano económico de 1999.

1999-01-28 - INSTRUÇÃO 1/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece regras gerais de funcionamento do mercado primário e do mercado secundário de Bilhetes do Tesouro.

1999-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 105/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, constituído pelo Despacho Conjunto n.º 541/98 de 8 de Agosto. A nova composição é a seguinte: a) Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; b) Engenheira Filomena C. B. Rodrigues Lobo, directora do Departamento de Gestão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; c) Engenheira Bertília Jordão Valadas Gonçalves, directora dos Serviços de Participa (...)