Altera a composição da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, constituído pelo Despacho Conjunto n.º 541/98 de 8 de Agosto. A nova composição é a seguinte: a) Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; b) Engenheira Filomena C. B. Rodrigues Lobo, directora do Departamento de Gestão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; c) Engenheira Bertília Jordão Valadas Gonçalves, directora dos Serviços de Participação dos Cidadãos do Instituto de Promoção Ambiental; d) Engenheira Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado, chefe da Divisão do Ambiente Atmosférico da Direcção-Geral do Ambiente; e) Engenheira Ana Luísa Forte, técnica superior da Direcção de Serviços de Apoio às Áreas Protegidas do Instituto da Conservação da Natureza; f) Dr.ª Maria de Fátima Espírito Santo Coelho, directora do Departamento de Clima e Ambiente Atmosférico; g) Engenheira Dora Maria Silva Beja Balixa, técnica superior da Divisão de Impactes Ambientais da Direcção-Geral do Ambiente; h) Dr.ª Maria Beatriz de Carvalho Lopes Chito, directora de serviços do Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo; i) Engenheira Maria Luísa da Silva Galvão Mexia Lobo, directora dos Serviços do Ar, Ruído e Resíduos da Direcção Regional do Ambiente - -Centro; j) Engenheiro Armando Basso, director regional do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação da Região do Centro; l) Engenheiro António José Pereira da Silva, chefe da Divisão de Estudos do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.