1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 25/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 24/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998 de diversos serviços autónomos e de saúde.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 29/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-01-28 - DECLARAÇÃO 6/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 95/98, de 31 de Dezembro de 1998, que fixa a metodologia de criação dos códigos dos estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma dos Açores.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 36/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 30 de Abril o prazo previsto no nº 7, do Despacho Normativo nº 141/98, de 14 de Maio. (Cria um apoio financeiro aos comerciantes da freguesia da Ribeira Quente para a manutenção de um stock de emergência formado por produtos essenciais, no periodo compreendido entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 1998).

1999-01-28 - DECLARAÇÃO 7/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 23/99, de 21 de Janeiro que aprova as regras e os princípios que regem a formação profissional no Serviço Regional de Saúde.

1999-01-28 - DECLARAÇÃO 5/99 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Rectifica o Despacho Normativo nº 338/98, de 24 de Dezembro, que autoriza a transferência de verbas no orçamento em vigor da Assembleia Legislativa Regional.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 26/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 28/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 27/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.