1999-01-20 - DESPACHO 924/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Antónia Amílcar Rodrigues, pelo período de um ano, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-01-20 - DESPACHO 926/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic Anabela Araújo Franqueira para prestar apoio técnico ao Centro de Documentação e Informação do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 80/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à rectificação da situação jurídico-funcional do funcionário Carlos Alberto Simões Basto, integrado pelo Despacho Conjunto nº 639/98 de 8 de Setembro, no quadro transitório criado junto do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde.

1999-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 81/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra o funcionário António Luís Antunes Duarte, com a categoria de assistente hospitalar da carreira médica hospitalar, no quadro transitório criado junto do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde.

1999-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 83/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Mestra Maria de Fátima Carvalho Rosado para o cargo de Directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

1999-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 84/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o técnico de radiologia Francisco José da Silva Cabrita Grade para o cargo de Sudirector da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

1999-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 85/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a técnica e análises clínicas e saúde pública Maria Manuela Amorim de Silva e Sousa para o cargo de Subdirectora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

1999-01-20 - RECTIFICAÇÃO 110/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão a Portaria 1228/98, de 20-Nov, do SETF-MF, DR.IIS nº 283 de 9/Dez/1998, que autorizou a cessão a título definitivo ao Município da Póvoa de Varzim do terreno denominado <<Bouça de Agrelos>>, rectifica que no nº 4 onde se lê <<a cessão no prazo máximo de dois anos>> deve ler-se <<a cessão no prazo mínimo de dois anos>>.

1999-01-20 - DESPACHO 923/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria José do Rosário de Pina, pelo período de um ano, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-01-20 - DESPACHO 922/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Vieira Pontes, pelo período de um ano, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.