1999-01-18 - RESOLUÇÃO 2/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa os representantes dos idosos da Região Autónoma da Madeira na Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas.

1999-01-18 - Portaria 27/99 - Ministério das Finanças

Aprova a lista dos mercados regulamentados, para efeitos da Directiva nº 93/22/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Maio, relativa aos serviços de investimentos no domínio dos valores mobiliários.

1999-01-18 - Portaria 28/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Economia, aprovado pela Portaria nº 54/93 de 13 de Janeiro e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estas alterações aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-01-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os membros efectivos e suplentes para fazerem parte da Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas

1999-01-18 - Decreto do Presidente da República 62-A/99 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na cidade da Praia.

1999-01-18 - Decreto do Presidente da República 62-B/99 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o Embaixador Rui Quartin Santos, para o cargo de Embaixador de Portugal na cidade da Praia.