1999-01-14 - DESPACHO 2028/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Requisita a licenciada Merícia Margarida de Gouveia Fernandes Luís, para exercer funções de assessora técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do território.

1999-01-14 - DESPACHO 603/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional da prova de língua portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 1999, com a seguinte composição: - Doutor Manuel Fernandes Laranjeira, que presidirá; - Doutor João Malaca Casteleiro; - Doutor António Adriano de Ascensão Pires ventura; - Mestre Maria Lídia Santana de Campos Rodrigues; - Licenciado José Girão Correia Bastos; - Licenciada Maria Alice Leonardo de Borba Lopes Dias.

1999-01-14 - DESPACHO 604/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso do ensino superior do ano de 1999 que consta do anexo ao presente diploma.