1998-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 668/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de ordenamento da Albufeira de Monte da Rocha, com a seguinte composição: - Um representante da Direcção Regional do Ambiente do Alentejo, que preside; - Um representante da Comissão de Coordenação Regional do Alentejo; - Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Um representante da Direcção-Geral da Florestas; - Um representante do Instituto de Hidráulica, Engenheira Rural e Ambiente; - Um representant (...)

1998-09-28 - RECTIFICAÇÃO 2015/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho 15760/98(2ªSérie) do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204 de 4 de Setembro de 1998 que nomeou a comissão para instruir o processo legislativo para a criação do município de Odivelas. Assim na alínea d) do n.º 2, onde se lê «Natália Santos, presidente da Câmara Municipal» deve ler-se «Natália Santos, assessora do presidente da Câmara Municipal».

1998-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 669/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do novo mosteiro do Carmelo do Coração Imaculado de Maria na Quinta de Bande, freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira em área da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1998-09-28 - DESPACHO 16934/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 7 de Agosto de 1998, o licenciado José dos Santos Cardoso para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-09-28 - DESPACHO 16935/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território.

1998-09-28 - DESPACHO 16947/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestra Maria José Araújo Martins para o cargo de vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira.

1998-09-28 - DESPACHO 16960-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 1 de Outubro de 1998.

1998-09-28 - DESPACHO 16960-D/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa anexo, necessária à execução da variante às EN 101 e 201 entre Braga e Prado. Os encargos resultantes das expropriações são da responsabilidade da Junta Autónoma de Estradas.