1998-09-25 - DESPACHO 6457/98(2ªserie)-ap - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membro da Comissão de Avaliação Técnica dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro a Drª Maria Teresa Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira, médica (imuno-hemoterapia), do Instituto Português do Sangue.

1998-09-25 - DESPACHO 16827798(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a António Pinto.

1998-09-25 - DESPACHO 16828/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Susana Paula de Jesus Feitor a medalha de honra ao mérito desportivo.

1998-09-25 - DESPACHO 16829/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Atletismo o colar de honra ao mérito desportivo.

1998-09-25 - DESPACHO 16838/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Francisco Ferreira Leite coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa da Justiça integrado na Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA)

1998-09-25 - DESPACHO 16834/98(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina a reformulação das regras e dos critérios de selecção dos sujeitos passivos a inspeccionar pela Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária.

1998-09-25 - PORTARIA 998/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Administração do Porto de Lisboa, do conjunto de edificações onde funcionou o ex-Instituto de Socorros a Náufragos, situado no Cais do Sodré em Lisboa, mediante o pagamento da importância de 54 000 000$, no acto da assinatura do auto de cessão.

1998-09-25 - CONTRATO 1258/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 665/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova publicando em anexo, o modelo de requerimento a utilizar pelas Instituições Nacionais para a transferência dos direitos à pensão adquiridos a título das actividades exercidas no âmbito dos regimes das comunidades.

1998-09-25 - DESPACHO 6458/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a seu pedido, das funções de membro da Comissão Técnica de Medicamentos, para as quais foi nomeado pelo Despacho n.º 200/96, de 10 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 18 de Junho de 1996, o Dr. Jorge Alexandre Santos Melo, médico (hematologia clínica), do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.