1998-09-23 - DESPACHO 16685/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera, a pedido do interessado, o Juíz de Direito José Joaquim Ferreira Marques, com efeitos à data deste Despacho, (11-9-98) da Comissão de Serviço no Centro de Estudos Judiciários. Louva-o pela forma como desempenhou aquelas funções.

1998-09-23 - DESPACHO 16652/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, com efeitos a partir de 1 de Agosto inclusivé, o destacamento de António José Carrilho de Almeida no Gabinete do Secretário de estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva aquele funcionário pela forma empenhada e dedicada como exerceu as suas funções.

1998-09-23 - DESPACHO 16650/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art. 2º do Dec Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

1998-09-23 - DESPACHO 16651/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessão de funções de Ana Carla Marques Machado Godinho no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-09-23 - DESPACHO 16676/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana. Adita o Despacho 10718/98(2ªsérie) de 25 de Junho.

1998-09-23 - DESPACHO 16677/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa a dotação de pessoal com funções policiais da PSP nos diversos comandos, estabelecimentos de ensino e unidades, constante de mapa anexo.

1998-09-23 - DESPACHO 16649/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Lic. Alexandre António Cantigas Rosa do Cargo de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Almeida Coelho.

1998-09-23 - PORTARIA 993/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera a Portaria n.º 913/98(2ªSÉRIE) de 2 de Setembro, que aprova o Regulamento de admissão e frequência do curso de formação a comissário.

1998-09-23 - RECTIFICAÇÃO 1976/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 11934/98(2ªsérie) que nomeia em comissão de serviço para o cargo de Presidente da comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulhres as Lic. Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz. Assim onde se lê "2 de Julho de 1998", deve ler-se "1 de Julho de 1998".

1998-09-23 - RECTIFICAÇÃO 1977/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Conjunto 493/98, de 30 de Julho, que autoriza a trnsmissão a favor da Rádio Soberania do alvará atribuído à Soberania do Porto, S.A. Assim no preâmbulo, onde se lê «Por despacho conjunto do Secretário de Estado da Habitação e do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto de 28 de Julho de 1995 foi a Solar Rádio, C.R.L., autorizada a aumentar a sua potência de emissão para 33,0 dBW.» deve ler-se «Por despacho conjunto do Secretário de Estado da Habitação e do Subsecretário de Es (...)