Rectifica o Despacho Conjunto 493/98, de 30 de Julho, que autoriza a trnsmissão a favor da Rádio Soberania do alvará atribuído à Soberania do Porto, S.A. Assim no preâmbulo, onde se lê «Por despacho conjunto do Secretário de Estado da Habitação e do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto de 28 de Julho de 1995 foi a Solar Rádio, C.R.L., autorizada a aumentar a sua potência de emissão para 33,0 dBW.» deve ler-se «Por despacho conjunto do Secretário de Estado da Habitação e do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto de 28 de Julho de 1995 foi a A Soberania do Povo Editora, S.A., autorizada a aumentar a sua potência de emissão para 33,0 dBW.»