1998-08-31 - DESPACHO 15466-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 13 de Setembro de 1998.

1998-08-31 - DESPACHO 15407/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa das provas de conhecimento a utilizar no concurso de ingresso na carreira de técnico superior aduaneiro (estagiários).

1998-08-31 - PORTARIA 904/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, aprovado pela Portaria 618/93, de 30 de Junho.

1998-08-31 - DECLARAÇÃO 270/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Beja deliberou aprovar a alteração ao Plano de Pormenor do Bairro das Portas de Mértola, no município de Beja, cujo regulamento e planta de síntese actualizadas se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-08-31 - LISTAGEM 176-A/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos (montante total) pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 1998, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II)

1998-08-31 - LISTAGEM 176-B/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 1998, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e Emprego (GCA II)

1998-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13-H/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 190/98, que aprova o Regulamento do Serviço Radioeléctrico das Embarcações, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 157, de 10 de Julho de 1998.

1998-08-31 - DESPACHO 15428/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).