1998-08-28 - DESPACHO 15284/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude no delegado regional de Vila Real.

1998-08-28 - PORTARIA 896/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria nº 825/93, de 8 de Setembro.

1998-08-28 - DESPACHO-EXTRACTO 15283/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita António Manuel Soares Henriques para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1998.

1998-08-28 - PORTARIA 898/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática Financeira da Saúde.

1998-08-28 - DESPACHO 15380-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o prazo para entrega de candidaturas ao concurso para atribuição de uma licença para o estabelecimento e fornecimento de redes de radiodifusão sonora digital terrestre, termina 45 dias úteis após a publicação do mapa anexo à Portaria nº 470-B/98, de 31 de Julho.

1998-08-28 - DECLARAÇÃO 267/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Sertã deliberou aprovar a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Sertã, ratificado pela Portaria nº 697/94, de 26 de Julho.

1998-08-28 - DESPACHO 15322/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria a TasK Force 2000 do Ministério da Cultura, com a seguinte composição: - Lic. João Manuel de Carmello Melleiro Abrão; - Sérgio António Monteiro e Silva; - Catarina Guimard Leão Simões Coelho de Sá e Mello. Produz efeitos desde 3 de Agosto de 1998.

1998-08-28 - DESPACHO 15286/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, exonera o Lic. Carlos Francisco Ferreira Alves do cargo de adjunto do seu gabinete, com efeitos a partir de 31 de Julho de 1998. Presta-lhe louvor e reconhecimento público pelo seu trabalho.

1998-08-28 - PORTARIA 902/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia Portuguesa de Resseguros S.A., a alterar a redacção do n.º 1 do artigo 5º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-08-28 - DESPACHO 15281/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que adicionalmente às candidaturas ao incentivo à modernização tecnológica (IMT) que lhe foram submetidas nos prazos legais, o Instituto da Comunicação Social (ICS) deverá ainda considerar, desde que entrados até 15 de Julho do corrente ano: a) os projectos que se façam acompanhar de comprovação da sua recusa por quaisquer entidades gestoras do RIME; b) os projectos situados em localizações prioritárias, nos termos do regulamento de aplicação do RIME, que, não se tendo candidatado a este regime at (...)