1998-08-29 - DESPACHO 5661/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Carlos Alberto da Cunha Vidal para o cargo de presidente da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1998-08-29 - PORTARIA 903/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, aprovado pelo Dec Lei 144/83, de 31 de Março. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-08-29 - PORTARIA 665/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa Os Galgos no Assumar (processo nº 973-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 683/92, de 9 de Julho.