1998-08-27 - RESOLUÇÃO 194/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com vista à definição da metodologia a adoptar para a elaboração do plano de gestão da bacia hidrográfica do Faial da Terra.

1998-08-27 - RESOLUÇÃO 195/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 1998, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Resolução nº 198/97, de 9 de Outubro e altera o disposto nos nºs. 3 e 5 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro. (Ajuda Financeira à Indústria de Lacticínios).

1998-08-27 - RESOLUÇÃO 193/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos Açores na Siturpico - Sociedade de Investimentos Turístico do Pico, S.A.

1998-08-27 - DECLARAÇÃO 28/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração de Rectificação nº 11-H/98, de 30 de Junho. (Declara ter sido rectificado o DRR n.º 10/98/A, que cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª série-B, n.º 101, de 2 de Maio de 1998).

1998-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 228/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1998, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1998-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 229/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento suplementar para 1998, do Fundo Regional de Abastecimento.

1998-08-27 - PORTARIA 56/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de criação e funcionamento dos cursos de ensino recorrente.

1998-08-27 - PORTARIA 57/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de certificação da incapacidade temporária para o trabalho. Revoga o Despacho Normativo nº 42/91, de 26 de Fevereiro.

1998-08-27 - PORTARIA 58/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de licenciatura em medicina.

1998-08-27 - PORTARIA 59/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do internato geral de medicina.